Antes da Ordem do Dia

• Listagens de prestações de serviços requisitadas (16 a 29 de janeiro de 2026);
• Despachos da Presidência sobre afetação de trabalhadores, mobilidade intercategorias e designação da Comissão Municipal de Toponímia;
• Cessação de protocolo relativo à antiga Escola Primária de Chacim;
• Relação de processos de obras (registados, pendentes e despachados) de janeiro de 2026.

Ordem do Dia

• Aprovação da ata da reunião anterior;
• Ratificação de procedimentos e decisões em empreitadas municipais, incluindo a Requalificação do Centro de Saúde e a reabilitação/ampliação da Escola da Serra (Arco de Baúlhe) para alojamento temporário;
• Vários protocolos de colaboração com escolas, instituições e associações locais (transportes, cedências de espaços e apoio a atividades);
• Modificação orçamental n.º 2;
• Adendas a autos de transferência de recursos com Juntas de Freguesia;
• Aprovação da proposta final da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal;
• Proposta de empréstimo para financiamento complementar da contrapartida municipal do projeto PRR da UCSP de Arco de Baúlhe;
• Pedidos de Apoio à Natalidade e de redução de taxas nas Piscinas Municipais.

Serão ainda comunicados os assuntos despachados pelo Sr. Presidente ao abrigo da delegação de competências.

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