Executivo Cabeceirense decide Plano e Orçamento para 2026
Reunião do executivo realiza-se a 17 de dezembro, a partir das 18 horas
16 de dezembro, 2025
Realiza-se amanhã, 17 de dezembro, a partir das 18 horas, na sala de sessões da Assembleia Municipal a reunião do executivo cabeceirense, durante a qual serão apreciadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2026.
Durante esta reunião estarão em cima da mesa a aprovação da ata da reunião anterior; ratificação e celebração de protocolos de colaboração e cedências com entidades associativas, freguesias, entidades religiosas, culturais e desportivas, incluindo cedência de transportes, equipamentos municipais e unidades turísticas; definição de normas de participação para os Cantares de Reis das Escolas, Cantares das Janeiras e, ainda, para a Festa da Orelheira e do Fumeiro.
No decurso desta reunião, o executivo municipal vai deliberar sobre taxas municipais, pedidos de redução de taxas nas piscinas municipais, concessões no Cemitério Municipal, apoio à natalidade e apoio à iniciativa empresarial nas áreas agrícola, pecuária e florestal; vai apreciar projetos e procedimentos de obras e infraestruturas municipais, incluindo requalificação do Centro de Saúde, conversão da antiga Escola da Serra em Centro de Alojamento Temporário, obras de saneamento e garantia bancária; abertura de procedimento para contratação de empréstimo de médio e longo prazo no âmbito do PRR; matérias de urbanismo e ordenamento do território, designadamente operações de loteamento, alterações a alvarás, pedidos de desanexação, pedido de informação prévia e projeto de enquadramento paisagístico de empreendimento turístico.
Estarão, ainda, em cima da mesa matérias de gestão e governação municipal, incluindo suspensão de mandato por licença parental, fixação de vereador em regime de meio tempo, objetivos estratégicos SIADAP 2026, manual de normas da identidade gráfica do Município e constituição de fundos de maneio; apreciação de matéria financeira e orçamental, nomeadamente modificação orçamental, demonstrações financeiras semestrais de 2025, fixação de taxas fiscais, Mapa de Pessoal e Plano de Recrutamento; alteração aos estatutos da Basto Vida; e, ainda, a atribuição de Voto de Louvor por mérito desportivo.