Assembleia Municipal aprova Conta de Gerência e Relatório de Gestão 2010
Documentos aprovados demonstram que foram atingidos os objectivos traçados
3 de maio, 2011
Reunida no passado dia 29 de Abril, a Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou por maioria (PS), com cinco abstenções da Coligação ‘Juntos por Cabeceiras’ (PPD/PSD - CDS-PP), a Conta de Gerência e Relatório de Gestão referente ao ano 2010.
Os documentos aprovados reflectem, de forma clara e objectiva, a actividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transacto, demonstrando que foram atingidos os objectivos traçados pelo Executivo Cabeceirense.
Em termos da execução financeira são de destacar os bons indicadores que revelam uma precisão eficaz e um bom planeamento, com uma taxa de execução das receitas correntes que se situou em 97,1% (9,2 milhões de euros) e as despesas correntes em 85,4% (7,8 milhões de euros). Esta diferença significa que houve uma poupança nas despesas correntes o que permitiu transferir 1,3 milhões de euros para investimento em obras.
Relativamente à situação financeira da Câmara Municipal constata-se que a dívida diminui e a capacidade de endividamento é de 23%.
Os documentos de Prestação de Contas demonstram ainda que o ano 2010 fica marcado pela grande actividade desenvolvida na área social, educativa, formativa, cultural, desportiva, bem como na promoção dos recursos, do património, dos produtos e do território.
Na sua intervenção e depois de apresentar as contas, o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Eng.º Joaquim Barreto, agradeceu “a participação democrática de todos”, afirmando: “sentimo-nos satisfeitos e orgulhosos pelo trabalho feito ao longo do ano de 2010”.
Durante a última sessão da Assembleia Municipal Cabeceirense estiveram ainda em cima da mesa diversos assuntos, entre eles a proposta de alteração dos estatutos da Grande Área Metropolitana do Minho, o Regulamento Municipal de Execução do Regime de Exercício da Actividade Industrial e a Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças Municipais 2011, documentos que foram aprovados por unanimidade pelos deputados com assento na Assembleia Municipal.
A modificação orçamental (revisão n.º 1) e o Inventário Municipal foram aprovados por maioria, com cinco abstenções da Coligação ‘Juntos por Cabeceiras’.
Quanto à eleição do presidente de Junta de Freguesia e seu substituto no XIX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, foram eleitos Francisco Alves, presidente da Junta de Refojos, e Armando Duro, presidente da Junta do Arco de Baúlhe, como substituto, com 29 votos a favor, duas abstenções e dois votos contra.