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Presidente da Câmara reuniu com assistentes operacionais no Centro de Saúde
Transferência de competências na área da saúde
9 de janeiro, 2024
O presidente da Câmara Municipal, Francisco Alves, acompanhado da vereadora da Saúde, Carla Lousada, esteve esta manhã, 9 de janeiro, reunido com assistentes operacionais no Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, na sequência da transferência de competências na área da saúde para o município, com efeitos a partir do início deste mês de janeiro de 2024.
Acompanharam os autarcas, técnicos do município com responsabilidades na área da saúde, bem como Ana Isabel Magalhães, em representação da Unidade Local de Saúde (ULS).
Note-se que, desde o dia 1 de janeiro de 2024, os assistentes operacionais afetos às unidades de saúde do concelho passaram a integrar o quadro de pessoal da Câmara Municipal.
A reunião com o presidente da Câmara Municipal teve como principal objetivo articular e definir metodologias de trabalho, dando também a conhecer os técnicos que farão a ligação entre o município e a ULS.
A concretização da transferência de competências na área da saúde para o município de Cabeceiras de Basto traduz-se na “participação no planeamento, gestão e realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção; gestão, manutenção e conservação do edificado e do equipamento (não médico) afeto e fixo ao edificado; gestão dos recursos humanos inseridos na carreira de assistente operacional; e gestão de serviços de apoio logístico”, entre os quais: serviços de limpeza; atividades de apoio à vigilância e de segurança; arranjos exteriores; fornecimento de eletricidade, gás, água e saneamento; viaturas e respetivos encargos; seguros dos estabelecimentos de saúde; manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, incluindo o sistema AVAC; serviços de desinfestação; entre outros.
Note-se que quer o Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, quer o do Arco de Baúlhe vão ser alvo de obras de requalificação que ascenderão a 1,3 milhões de euros. Quanto ao edifício de Cavez estão já em curso obras de beneficiação.
No global, a transferência de recursos financeiros para o município rondará os 2 milhões de euros.
A transferência de competências da saúde para os municípios permite acompanhar em proximidade as respostas em saúde, assegurado a continuação do acesso a serviços de saúde de qualidade, com a capacidade de adaptar em permanência os recursos às necessidades identificadas no terreno.
Note-se que, desde o dia 1 de janeiro de 2024, os assistentes operacionais afetos às unidades de saúde do concelho passaram a integrar o quadro de pessoal da Câmara Municipal.
A reunião com o presidente da Câmara Municipal teve como principal objetivo articular e definir metodologias de trabalho, dando também a conhecer os técnicos que farão a ligação entre o município e a ULS.
A concretização da transferência de competências na área da saúde para o município de Cabeceiras de Basto traduz-se na “participação no planeamento, gestão e realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção; gestão, manutenção e conservação do edificado e do equipamento (não médico) afeto e fixo ao edificado; gestão dos recursos humanos inseridos na carreira de assistente operacional; e gestão de serviços de apoio logístico”, entre os quais: serviços de limpeza; atividades de apoio à vigilância e de segurança; arranjos exteriores; fornecimento de eletricidade, gás, água e saneamento; viaturas e respetivos encargos; seguros dos estabelecimentos de saúde; manutenção dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, incluindo o sistema AVAC; serviços de desinfestação; entre outros.
Note-se que quer o Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto, quer o do Arco de Baúlhe vão ser alvo de obras de requalificação que ascenderão a 1,3 milhões de euros. Quanto ao edifício de Cavez estão já em curso obras de beneficiação.
No global, a transferência de recursos financeiros para o município rondará os 2 milhões de euros.
A transferência de competências da saúde para os municípios permite acompanhar em proximidade as respostas em saúde, assegurado a continuação do acesso a serviços de saúde de qualidade, com a capacidade de adaptar em permanência os recursos às necessidades identificadas no terreno.
