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Executivo Municipal aprovou as Contas e o Relatório de Gestão 2019
Importantes investimentos, redução da dívida e aumento do património
8 de maio, 2020
O Executivo aprovou por maioria, na sua reunião de 8 de maio, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão referente ao ano de 2019, documentos que serão, agora, remetidos à Assembleia Municipal para deliberação. Aprovado com os votos a favor do PS e com os votos contra dos vereadores do IPC, o relatório espelha objetivamente a atividade da Câmara Municipal que resultou do cumprimento do Plano de Atividades e Orçamento aprovados pelo Executivo no ano anterior.
Das principais evidências, destaca-se o Equilíbrio Orçamental, com a obtenção de uma poupança corrente de 1,2 milhões de euros entre as receitas e as despesas correntes, acrescidas das amortizações médias, bem como as “excelentes taxas de execução” já que em termos da receita a taxa foi de 86,5% (17,9 milhões de euros) e no que toca à despesa a taxa atingiu os 85% (17,5 milhões de euros).
Assistiu-se a uma redução das dívidas de curto prazo em 1,2 milhões de euros, menos 62,5% face a 2018, situando-se a dívida a fornecedores em 730 mil euros no final de 2019.
Destaque ainda para a estabilização da dívida de médio e longo prazo que se situou em 4,7 milhões de euros, representando um ligeiro aumento de 73 mil euros face a 2018, decorrente da utilização de capital do contrato do empréstimo linha BEI destinado à Requalificação Urbana do Campo do Seco.
Face à lei em vigor, a Câmara Municipal mantém a capacidade de endividamento, o que permite ao Município dispor de uma margem de 3,5 milhões de euros.
Verificou-se, ainda, um aumento do património municipal em 4,6 milhões de euros.
Tendo como objetivo reforçar a autonomia das instituições, designadamente da Régie-Cooperativa Basto Vida, Juntas de Freguesia, associações e clubes, a Câmara Municipal disponibilizou apoios financeiros no montante de 2 milhões de euros àquelas entidades, verdadeiras parceiras do Município, possibilitando desta forma a realização de inúmeras iniciativas e obras que contribuíram para a promoção da qualidade de vida da população do concelho.
A Prestação de Contas e o Relatório de Gestão 2019 refletem toda a atividade levada a efeito pela edilidade Cabeceirense em todas as áreas da atividade municipal. A este respeito destaca-se o apoio às famílias com a atribuição de 54 incentivos à natalidade, num montante total de 27.000 euros; a disponibilização de mais de 14.600 euros a 146 agricultores no âmbito do apoio ao Fomento da Produção Pecuária; a atribuição de 13 apoios à iniciativa empresarial e económica nas áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal, num montante total de 13 mil euros; a entrega de 51 bolsas de estudo num montante global de 29.555 euros, bem como de 47 auxílios económicos num total de 18.800 euros; o apoio financeiro para aquisição de material escolar no montante de mais de 8.800 euros; a disponibilização de atividades de animação e apoio à família (pré-escolar) e a componente de apoio à família (1º ciclo) para cerca de 230 crianças; atividades de enriquecimento curricular a todos os 536 alunos do 1.º ciclo; fornecimento de refeições às crianças do ensino pré-escolar e aos alunos do 1º ciclo, num total aproximado de 76 mil refeições/ano; o transporte diário de cerca de 1.075 alunos de todos os níveis de ensino; e ainda a entrega de 515 Cabazes de Natal num investimento de cerca de 6 mil euros.
Em 2019, e pelo segundo ano consecutivo, em resultado de todas estas políticas e medidas disponibilizadas às famílias e que continuam a promover a melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares, a Câmara Municipal voltou a conquistar o galardão das ‘Autarquias Mais Familiarmente Responsáveis’.
Este segundo ano do atual mandato autárquico 2017-2021 ficou marcado pela realização de inúmeras iniciativas e obras nos vários setores da atividade municipal, dando assim continuidade ao processo de desenvolvimento do concelho, iniciado há vários anos, e que tem como principais objetivos a construção de uma sociedade mais justa e solidária e a promoção de um concelho mais proativo, mais competitivo e mais reconhecido, desideratos que têm vindo a ser alcançados.
Assim, e em 2019, destaca-se a execução do programa cultural ‘Mosteiro de Emoções’, que teve o seu início no primeiro trimestre de 2018 e que ficou concluído em julho de 2019; a conclusão das obras de reabilitação das coberturas da Igreja e ala nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos, reabilitação de vãos e pinturas de fachada e da conservação e restauro da fachada principal da Igreja e torres sineiras; o início da execução da obra de requalificação do Campo do Seco; a construção de 16,9 km de novas redes de saneamento; a construção de 4,7 km de condutas de abastecimento público de água; a conclusão das obras de construção da nova ETAR no Arco de Baúlhe e da ampliação da ETAR de Refojos; a continuidade de outras importantes obras de saneamento como a ampliação da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Alvite e Faia; a ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Chacim, Senhora de Fátima e Outeiro; ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Pena Redonda, Outeiro; e a construção de três relvados sintéticos nos Campos de Jogos de Alvite, Arco de Baúlhe e Cavez, financiados em parte pela Administração Central, pela Iberdrola e pela Câmara Municipal.
Realce, também, a realização de inúmeras iniciativas económicas, culturais, desportivas e de lazer que estavam previstas na agenda cultural do Município, das quais se destaca o Rally de Portugal e a Feira e Festas de S. Miguel que atraíram a Cabeceiras de Basto milhares de turistas.
Em 2019, Município de Cabeceiras de Basto aderiu ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária, através da implementação de cinco medidas: o passe ESTUDESEC, passe gratuito para os estudantes do ensino secundário regular; o cartão VIAJAR 65+, para viagens gratuitas, nos transportes públicos no concelho para cidadãos com 65 ou mais anos de idade; o passe mensal VIAJAR ATIVO, para cidadãos que se encontram a trabalhar por conta própria ou por conta de outrem, para deslocações no concelho de Cabeceiras de Basto, casa/trabalho, trabalho/casa, com 50% de desconto; o cartão VIAJAR SOCIAL, para viagens no concelho, com 50% de desconto para cidadãos que se encontrem desempregados ou à procura do primeiro emprego.
No que se refere à transferência de competências para as freguesias, que foi ajustada à nova legislação, foram celebrados contratos interadministrativos com todas as Juntas para a limpeza de vias e de todos os espaços públicos, sarjetas e sumidouros.
O resultado líquido do exercício de 2019 aumentou 491 mil euros relativamente ao registado no ano de 2018. Contudo, importa referir que mais importante que o resultado negativo é a manutenção do equilíbrio orçamental, o que foi conseguido em 2019. Por outro lado, há que destacar o valor muito significativo das amortizações que ascendem a 4,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal continua a ter como sua principal missão a criação das melhores condições para o progresso e para o bem-estar dos Cabeceirenses e isso só se consegue executando investimentos materiais, mas também imateriais.
Assistiu-se a uma redução das dívidas de curto prazo em 1,2 milhões de euros, menos 62,5% face a 2018, situando-se a dívida a fornecedores em 730 mil euros no final de 2019.
Destaque ainda para a estabilização da dívida de médio e longo prazo que se situou em 4,7 milhões de euros, representando um ligeiro aumento de 73 mil euros face a 2018, decorrente da utilização de capital do contrato do empréstimo linha BEI destinado à Requalificação Urbana do Campo do Seco.
Face à lei em vigor, a Câmara Municipal mantém a capacidade de endividamento, o que permite ao Município dispor de uma margem de 3,5 milhões de euros.
Verificou-se, ainda, um aumento do património municipal em 4,6 milhões de euros.
Tendo como objetivo reforçar a autonomia das instituições, designadamente da Régie-Cooperativa Basto Vida, Juntas de Freguesia, associações e clubes, a Câmara Municipal disponibilizou apoios financeiros no montante de 2 milhões de euros àquelas entidades, verdadeiras parceiras do Município, possibilitando desta forma a realização de inúmeras iniciativas e obras que contribuíram para a promoção da qualidade de vida da população do concelho.
A Prestação de Contas e o Relatório de Gestão 2019 refletem toda a atividade levada a efeito pela edilidade Cabeceirense em todas as áreas da atividade municipal. A este respeito destaca-se o apoio às famílias com a atribuição de 54 incentivos à natalidade, num montante total de 27.000 euros; a disponibilização de mais de 14.600 euros a 146 agricultores no âmbito do apoio ao Fomento da Produção Pecuária; a atribuição de 13 apoios à iniciativa empresarial e económica nas áreas Agrícola, Pecuária ou Florestal, num montante total de 13 mil euros; a entrega de 51 bolsas de estudo num montante global de 29.555 euros, bem como de 47 auxílios económicos num total de 18.800 euros; o apoio financeiro para aquisição de material escolar no montante de mais de 8.800 euros; a disponibilização de atividades de animação e apoio à família (pré-escolar) e a componente de apoio à família (1º ciclo) para cerca de 230 crianças; atividades de enriquecimento curricular a todos os 536 alunos do 1.º ciclo; fornecimento de refeições às crianças do ensino pré-escolar e aos alunos do 1º ciclo, num total aproximado de 76 mil refeições/ano; o transporte diário de cerca de 1.075 alunos de todos os níveis de ensino; e ainda a entrega de 515 Cabazes de Natal num investimento de cerca de 6 mil euros.
Em 2019, e pelo segundo ano consecutivo, em resultado de todas estas políticas e medidas disponibilizadas às famílias e que continuam a promover a melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares, a Câmara Municipal voltou a conquistar o galardão das ‘Autarquias Mais Familiarmente Responsáveis’.
Este segundo ano do atual mandato autárquico 2017-2021 ficou marcado pela realização de inúmeras iniciativas e obras nos vários setores da atividade municipal, dando assim continuidade ao processo de desenvolvimento do concelho, iniciado há vários anos, e que tem como principais objetivos a construção de uma sociedade mais justa e solidária e a promoção de um concelho mais proativo, mais competitivo e mais reconhecido, desideratos que têm vindo a ser alcançados.
Assim, e em 2019, destaca-se a execução do programa cultural ‘Mosteiro de Emoções’, que teve o seu início no primeiro trimestre de 2018 e que ficou concluído em julho de 2019; a conclusão das obras de reabilitação das coberturas da Igreja e ala nascente do Mosteiro de S. Miguel de Refojos, reabilitação de vãos e pinturas de fachada e da conservação e restauro da fachada principal da Igreja e torres sineiras; o início da execução da obra de requalificação do Campo do Seco; a construção de 16,9 km de novas redes de saneamento; a construção de 4,7 km de condutas de abastecimento público de água; a conclusão das obras de construção da nova ETAR no Arco de Baúlhe e da ampliação da ETAR de Refojos; a continuidade de outras importantes obras de saneamento como a ampliação da rede de drenagem de águas residuais nas freguesias de Alvite e Faia; a ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Chacim, Senhora de Fátima e Outeiro; ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Pena Redonda, Outeiro; e a construção de três relvados sintéticos nos Campos de Jogos de Alvite, Arco de Baúlhe e Cavez, financiados em parte pela Administração Central, pela Iberdrola e pela Câmara Municipal.
Realce, também, a realização de inúmeras iniciativas económicas, culturais, desportivas e de lazer que estavam previstas na agenda cultural do Município, das quais se destaca o Rally de Portugal e a Feira e Festas de S. Miguel que atraíram a Cabeceiras de Basto milhares de turistas.
Em 2019, Município de Cabeceiras de Basto aderiu ao PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária, através da implementação de cinco medidas: o passe ESTUDESEC, passe gratuito para os estudantes do ensino secundário regular; o cartão VIAJAR 65+, para viagens gratuitas, nos transportes públicos no concelho para cidadãos com 65 ou mais anos de idade; o passe mensal VIAJAR ATIVO, para cidadãos que se encontram a trabalhar por conta própria ou por conta de outrem, para deslocações no concelho de Cabeceiras de Basto, casa/trabalho, trabalho/casa, com 50% de desconto; o cartão VIAJAR SOCIAL, para viagens no concelho, com 50% de desconto para cidadãos que se encontrem desempregados ou à procura do primeiro emprego.
No que se refere à transferência de competências para as freguesias, que foi ajustada à nova legislação, foram celebrados contratos interadministrativos com todas as Juntas para a limpeza de vias e de todos os espaços públicos, sarjetas e sumidouros.
O resultado líquido do exercício de 2019 aumentou 491 mil euros relativamente ao registado no ano de 2018. Contudo, importa referir que mais importante que o resultado negativo é a manutenção do equilíbrio orçamental, o que foi conseguido em 2019. Por outro lado, há que destacar o valor muito significativo das amortizações que ascendem a 4,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal continua a ter como sua principal missão a criação das melhores condições para o progresso e para o bem-estar dos Cabeceirenses e isso só se consegue executando investimentos materiais, mas também imateriais.
