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Intervenção de valorização da flora nos espaços florestais
Deliberações da última reunião do Executivo
13 de março, 2020
O Executivo Municipal aprovou dia 13 de março, por unanimidade, a abertura do procedimento para o concurso público de prestação de serviços de execução de arborização prevista no âmbito do protocolo celebrado entre a Câmara e a IBERDROLA, em novembro de 2018, para a valorização da fauna e flora no território, protocolo esse enquadrado no Programa de Medidas de Compensação do Sistema Electroprodutor do Tâmega.
Para além da plantação de folhosas de espécies autóctones, trabalhos silvícolas, manutenção de plantação florestal, entre outros, serão ainda recuperados e conservados os povoamentos florestais de espécies autóctones numa área global de 88 hectares distribuídos pelos Baldios de Gondiães, Moimenta e Arosa. O valor base deste procedimento atinge os 160 mil euros de investimento.
No decurso desta reunião foi também aprovada, por unanimidade, a celebração contratos programa com a PRODESP – Associação Desportiva e com a Banda Cabeceirense. O contrato programa a celebrar com a PRODESP tem como objeto a atribuição de um apoio financeiro no valor 38.250 euros para a execução de ações e atividades do projeto, designadamente aulas de natação, o evento Jogos sem Fronteiras, entre outros, a realizar no município.
Já o contrato programa com a Banda Cabeceirense estabelece a atribuição de um apoio financeiro no montante de 29.500 euros, tendo em vista o desenvolvimento de um programa cultural ao longo de 2020.
Paralelamente, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a celebração de um protocolo de colaboração com o Clube Equestre de Basto que tem como objeto a atribuição de um apoio financeiro no valor de 10 mil euros para a realização da Feira do Cavalo.
A Câmara Municipal aprovou, no decurso desta reunião, a proposta da Comissão Municipal de Toponímia de atribuição de topónimos das 14 aldeias da freguesia de Riodouro.
O Executivo Cabeceirense aprovou ainda, por unanimidade, a celebração de um protocolo de colaboração com a Direção-Geral do Património Cultural para a integração dos imóveis classificados de interesse municipal no inventário dos imóveis classificados, a integração dos dados nos sistemas de informação geográfica daquela Direção-Geral, bem como a criação de novos instrumentos que permitam uma eficiente gestão do património cultural imóvel. Através da assinatura deste protocolo será atualizado o Atlas do Património Cultural e o Inventário do Património Classificado e em vias de Classificação.
De entre outros assuntos, a Câmara Municipal aprovou a venda de quatro lotes na Zona Industrial de Vila Nune e concedeu seis apoios à natalidade no montante de 3 mil euros.
No decurso desta reunião foi também aprovada, por unanimidade, a celebração contratos programa com a PRODESP – Associação Desportiva e com a Banda Cabeceirense. O contrato programa a celebrar com a PRODESP tem como objeto a atribuição de um apoio financeiro no valor 38.250 euros para a execução de ações e atividades do projeto, designadamente aulas de natação, o evento Jogos sem Fronteiras, entre outros, a realizar no município.
Já o contrato programa com a Banda Cabeceirense estabelece a atribuição de um apoio financeiro no montante de 29.500 euros, tendo em vista o desenvolvimento de um programa cultural ao longo de 2020.
Paralelamente, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a celebração de um protocolo de colaboração com o Clube Equestre de Basto que tem como objeto a atribuição de um apoio financeiro no valor de 10 mil euros para a realização da Feira do Cavalo.
A Câmara Municipal aprovou, no decurso desta reunião, a proposta da Comissão Municipal de Toponímia de atribuição de topónimos das 14 aldeias da freguesia de Riodouro.
O Executivo Cabeceirense aprovou ainda, por unanimidade, a celebração de um protocolo de colaboração com a Direção-Geral do Património Cultural para a integração dos imóveis classificados de interesse municipal no inventário dos imóveis classificados, a integração dos dados nos sistemas de informação geográfica daquela Direção-Geral, bem como a criação de novos instrumentos que permitam uma eficiente gestão do património cultural imóvel. Através da assinatura deste protocolo será atualizado o Atlas do Património Cultural e o Inventário do Património Classificado e em vias de Classificação.
De entre outros assuntos, a Câmara Municipal aprovou a venda de quatro lotes na Zona Industrial de Vila Nune e concedeu seis apoios à natalidade no montante de 3 mil euros.
