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Câmara Municipal atribui apoio à Academia de Música de Cabeceiras de Basto
Deliberações da última reunião do Executivo
18 de fevereiro, 2020
Na passada sexta-feira, dia 14 de fevereiro, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, o Contrato-Programa de desenvolvimento cultural a celebrar com a Associação ‘Academia Clave de Basto’, tendo como objeto a atribuição de um apoio financeiro no valor de 20 mil euros para a execução das ações/atividades, a realizar neste ano de 2020, pela Academia no Município de Cabeceiras de Basto.
Para além da execução de diversas iniciativas de âmbito cultural, recreativo e de ocupação dos tempos livres, o montante atribuído terá também como finalidade a aquisição de diversos equipamentos e instrumentos musicais.
Durante a reunião camarária foi aprovado, por unanimidade, o Código de Conduta do Município de Cabeceiras de Basto, um instrumento de autorregulação e compromisso de orientação, estabelecendo-se os princípios e critérios orientadores que, nesta matéria, devem presidir ao exercício de funções públicas. De salientar que a Câmara Municipal tem em vigor, desde 2010, o Código de Conduta que se aplica a todos os trabalhadores do Município. O Código agora aprovado resulta da entrada em vigor da Lei 52/2019 de 31 de julho - Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos púbicos e apresenta-se como complemento do Código de 2010.
A Câmara Municipal ratificou, por unanimidade, a celebração de um protocolo com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) para a cedência de dois cavalos de raça garrana, a título gratuito, que agora vão reforçar o efetivo do Centro Hípico de Cabeceiras de Basto.
Por maioria foi ratificada a alteração ao projeto da empreitada de ‘Requalificação da Avenida Capitão Elísio de Azevedo na Vila de Arco de Baúlhe’ na sequência da introdução de ligeiras alterações em consequência dos pareceres da Infraestruturas de Portugal, bem como ratificada a abertura do procedimento desta mesma empreitada.
No decurso desta reunião, o Executivo Municipal Cabeceirense aprovou por unanimidade a atribuição de quatro apoios à natalidade no montante global de 2.000 euros, tendo igualmente aprovado, por unanimidade, a isenção e redução de taxas para frequência nas piscinas municipais a 12 munícipes.
De entre outros assuntos, foram também aprovados dois pedidos de apoio à iniciativa empresarial e económica nas áreas agrícolas, pecuária ou florestal no valor global de 2.000 euros; dois pedidos de certidão de desanexação; cinco pedidos de alteração de utilização; um pedido de alteração de alvará de loteamento; tendo sido ainda declarada a caducidade de um processo de obras.
Durante a reunião camarária foi aprovado, por unanimidade, o Código de Conduta do Município de Cabeceiras de Basto, um instrumento de autorregulação e compromisso de orientação, estabelecendo-se os princípios e critérios orientadores que, nesta matéria, devem presidir ao exercício de funções públicas. De salientar que a Câmara Municipal tem em vigor, desde 2010, o Código de Conduta que se aplica a todos os trabalhadores do Município. O Código agora aprovado resulta da entrada em vigor da Lei 52/2019 de 31 de julho - Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos púbicos e apresenta-se como complemento do Código de 2010.
A Câmara Municipal ratificou, por unanimidade, a celebração de um protocolo com a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) para a cedência de dois cavalos de raça garrana, a título gratuito, que agora vão reforçar o efetivo do Centro Hípico de Cabeceiras de Basto.
Por maioria foi ratificada a alteração ao projeto da empreitada de ‘Requalificação da Avenida Capitão Elísio de Azevedo na Vila de Arco de Baúlhe’ na sequência da introdução de ligeiras alterações em consequência dos pareceres da Infraestruturas de Portugal, bem como ratificada a abertura do procedimento desta mesma empreitada.
No decurso desta reunião, o Executivo Municipal Cabeceirense aprovou por unanimidade a atribuição de quatro apoios à natalidade no montante global de 2.000 euros, tendo igualmente aprovado, por unanimidade, a isenção e redução de taxas para frequência nas piscinas municipais a 12 munícipes.
De entre outros assuntos, foram também aprovados dois pedidos de apoio à iniciativa empresarial e económica nas áreas agrícolas, pecuária ou florestal no valor global de 2.000 euros; dois pedidos de certidão de desanexação; cinco pedidos de alteração de utilização; um pedido de alteração de alvará de loteamento; tendo sido ainda declarada a caducidade de um processo de obras.
