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Câmara Municipal reuniu no passado dia 25 de maio
Aprovados os 26 pontos da agenda
29 de maio, 2018
Para além do Voto de Louvor, Congratulação e Regozijo atribuído ao Grupo Desportivo de Arco de Baúlhe por se ter sagrado campeão distrital da primeira divisão e, consequentemente, subido à Divisão de Honra da A. F. de Braga, deliberação a que já nos referimos em anterior nota, o Executivo Municipal, sob a presidência de Francisco Alves, aprovou, por unanimidade, na reunião de 25 de maio, quatro pedidos de cedência de transporte.
Três destes pedidos foram efetuados pelo Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto e um pela LIRA - Associação Amigos da Música.
O Executivo Cabeceirense ratificou, por unanimidade, a Minuta de Contrato do Concurso Limitado por prévia qualificação modelo simples da Empreitada de Conservação e Restauro da Fachada Principal, Torres Sineiras, incluindo sistema de afastamento de aves da Igreja do Mosteiro de São Miguel de Refojos, estando, assim, reunidas condições para que a obra avance brevemente.
Foram aprovados, por unanimidade, dois pedidos de cedência de equipamentos, um da Casa da Urtigueira à Associação Equestre das Terras de Basto e outro de cedência do auditório da Casa da Juventude à Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto para apoio à organização da Feira do Cavalo e para a realização de uma sessão de esclarecimento, respetivamente.
Com 4 votos a favor do PS e três abstenções do IPC, foi aprovada a minuta do contrato do Empréstimo de Médio e Longo Prazo, até ao montante de 660.668,00 euros, adjudicado por vinte anos, para financiamento de projetos comparticipados por Fundos Comunitários.
Por maioria, com 5 votos a favor e 2 votos contra, foi igualmente aprovado o protocolo de financiamento das ações que integram o plano de desenvolvimento socioeconómico e cultural da bacia do Tâmega, no âmbito da construção da barragem de Daivões, protocolo este que estabelece os termos e as condições dos financiamentos a conceder pela Iberdrola durante o ano de 2018, ações já previstas no Plano e Orçamento Municipal para o corrente ano.
Por unanimidade foi aprovado o protocolo de Pareceria Estratégica – Bolsa Nacional de Terras a celebrar com a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, tendo em vista a colaboração e articulação entre a Câmara Municipal e a DGADR na divulgação do Banco de Terras e dos apoios do Município aos empresários agrícolas e florestais.
Durante a reunião camarária do dia 25 de maio foram aprovados, por unanimidade, mais cinco apoios à natalidade, bem como quatro pedidos de compensação de 25% sobre o IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis a quatro munícipes, ao abrigo do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses. Foi igualmente aprovado, por unanimidade, um pedido de redução de taxas para frequência na Piscina Municipal de Refojos a um munícipe, justificado por carência económica do agregado familiar.
Durante esta última reunião foi declarada a caducidade de um processo de obras particulares e aprovado um pedido de certidão de desanexação de uma parcela de terreno.
O Executivo tomou conhecimento da listagem de prestações de serviços requisitadas, de três despachos de nomeação de chefes de divisão e outros de delegação de competências, bem como do relatório da atividade desenvolvida pela Câmara Municipal do passado mês de abril.
Nesta reunião, o presidente da Câmara e os vereadores do PS apresentaram uma tomada de posição na qual refutam todas as acusações constantes da tomada de posição dos vereadores do IPC, apresentada na reunião camarária do passado dia 11 de maio, na qual acusavam o presidente da Câmara de ofender, injuriar e ameaçar os membros da Assembleia Municipal do IPC e o presidente de Junta de Pedraça, no decurso da reunião da Assembleia Municipal de 27 de abril.
O Executivo Cabeceirense ratificou, por unanimidade, a Minuta de Contrato do Concurso Limitado por prévia qualificação modelo simples da Empreitada de Conservação e Restauro da Fachada Principal, Torres Sineiras, incluindo sistema de afastamento de aves da Igreja do Mosteiro de São Miguel de Refojos, estando, assim, reunidas condições para que a obra avance brevemente.
Foram aprovados, por unanimidade, dois pedidos de cedência de equipamentos, um da Casa da Urtigueira à Associação Equestre das Terras de Basto e outro de cedência do auditório da Casa da Juventude à Associação Empresarial de Fafe, Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto para apoio à organização da Feira do Cavalo e para a realização de uma sessão de esclarecimento, respetivamente.
Com 4 votos a favor do PS e três abstenções do IPC, foi aprovada a minuta do contrato do Empréstimo de Médio e Longo Prazo, até ao montante de 660.668,00 euros, adjudicado por vinte anos, para financiamento de projetos comparticipados por Fundos Comunitários.
Por maioria, com 5 votos a favor e 2 votos contra, foi igualmente aprovado o protocolo de financiamento das ações que integram o plano de desenvolvimento socioeconómico e cultural da bacia do Tâmega, no âmbito da construção da barragem de Daivões, protocolo este que estabelece os termos e as condições dos financiamentos a conceder pela Iberdrola durante o ano de 2018, ações já previstas no Plano e Orçamento Municipal para o corrente ano.
Por unanimidade foi aprovado o protocolo de Pareceria Estratégica – Bolsa Nacional de Terras a celebrar com a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, tendo em vista a colaboração e articulação entre a Câmara Municipal e a DGADR na divulgação do Banco de Terras e dos apoios do Município aos empresários agrícolas e florestais.
Durante a reunião camarária do dia 25 de maio foram aprovados, por unanimidade, mais cinco apoios à natalidade, bem como quatro pedidos de compensação de 25% sobre o IMI - Imposto Municipal Sobre Imóveis a quatro munícipes, ao abrigo do Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses. Foi igualmente aprovado, por unanimidade, um pedido de redução de taxas para frequência na Piscina Municipal de Refojos a um munícipe, justificado por carência económica do agregado familiar.
Durante esta última reunião foi declarada a caducidade de um processo de obras particulares e aprovado um pedido de certidão de desanexação de uma parcela de terreno.
O Executivo tomou conhecimento da listagem de prestações de serviços requisitadas, de três despachos de nomeação de chefes de divisão e outros de delegação de competências, bem como do relatório da atividade desenvolvida pela Câmara Municipal do passado mês de abril.
Nesta reunião, o presidente da Câmara e os vereadores do PS apresentaram uma tomada de posição na qual refutam todas as acusações constantes da tomada de posição dos vereadores do IPC, apresentada na reunião camarária do passado dia 11 de maio, na qual acusavam o presidente da Câmara de ofender, injuriar e ameaçar os membros da Assembleia Municipal do IPC e o presidente de Junta de Pedraça, no decurso da reunião da Assembleia Municipal de 27 de abril.
