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Executivo Cabeceirense aprova Acordos de Execução a celebrar com as freguesias
Deliberações da última reunião do Executivo Municipal
28 de novembro, 2016
O Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, na sua última reunião do dia 25 de novembro, a celebração dos Acordos de Execução com as Juntas de Freguesia para o próximo ano de 2017, tendo em vista a limpeza de estradas, caminhos e espaços públicos.
Com efeito, a escassez de recursos humanos do Município de Cabeceiras de Basto e a necessidade de assegurar a prestação de serviços básicos às populações, aliada à experiência do último ano, permitiram concluir que o exercício desta competência pelas Juntas de Freguesia é uma solução adequada, eficiente e eficaz.
Na negociação, celebração, execução e cessação do Acordo de Execução estiveram e estarão sempre garantidos os princípios da igualdade, da não discriminação, da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público e da necessidade e suficiência dos recursos.
Estes protocolos serão, agora presentes à Assembleia Municipal, bem como às Assembleias de Freguesia para deliberação. Está prevista, para este efeito, a transferência de 190 mil euros, distribuídos pelas 12 freguesias.
Nesta reunião, o executivo cabeceirense aprovou, ainda, a celebração de um protocolo com a EDP Distribuição - Energia SA, tendo em vista a substituição das antigas lâmpadas por tecnologia LED, uma medida que prevê a melhoria da qualidade do serviço de iluminação pública, bem como dos aparelhos de iluminação.
Tendo em conta a evolução tecnológica e o grau de maturidade que os novos equipamentos estão a alcançar, bem como a redução significativa do custo da tecnologia LED nos últimos anos, esta é uma boa solução a adotar tendo em vista a eficiência energética, ou seja a construção de um futuro ambientalmente mais sustentável, com melhoria da qualidade de serviço e conforto das populações servidas.
Foi também aprovada por unanimidade a atribuição de mais cinco apoios à natalidade, o que perfaz neste ano, e até esta data, um total de 32 apoios concedidos. O incentivo à natalidade reveste a forma de atribuição de um apoio sempre que ocorra o nascimento ou a adoção de uma criança, sendo 500 euros o valor do subsídio a atribuir.
Com este incentivo, a Câmara Municipal pretende promover estímulos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade resulta de um compromisso assumido no Plano e Orçamento Municipal para 2016 e visa combater a desertificação, algo que tanto preocupa os autarcas. Este documento reveste-se, assim, de grande alcance e importância social que vem reforçar os já existentes apoios às famílias que anualmente rondam os milhares de euros, seja na redução de taxas e tarifas de serviços essenciais, seja na taxa de IMI, entre outros.
Na negociação, celebração, execução e cessação do Acordo de Execução estiveram e estarão sempre garantidos os princípios da igualdade, da não discriminação, da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público e da necessidade e suficiência dos recursos.
Estes protocolos serão, agora presentes à Assembleia Municipal, bem como às Assembleias de Freguesia para deliberação. Está prevista, para este efeito, a transferência de 190 mil euros, distribuídos pelas 12 freguesias.
Nesta reunião, o executivo cabeceirense aprovou, ainda, a celebração de um protocolo com a EDP Distribuição - Energia SA, tendo em vista a substituição das antigas lâmpadas por tecnologia LED, uma medida que prevê a melhoria da qualidade do serviço de iluminação pública, bem como dos aparelhos de iluminação.
Tendo em conta a evolução tecnológica e o grau de maturidade que os novos equipamentos estão a alcançar, bem como a redução significativa do custo da tecnologia LED nos últimos anos, esta é uma boa solução a adotar tendo em vista a eficiência energética, ou seja a construção de um futuro ambientalmente mais sustentável, com melhoria da qualidade de serviço e conforto das populações servidas.
Foi também aprovada por unanimidade a atribuição de mais cinco apoios à natalidade, o que perfaz neste ano, e até esta data, um total de 32 apoios concedidos. O incentivo à natalidade reveste a forma de atribuição de um apoio sempre que ocorra o nascimento ou a adoção de uma criança, sendo 500 euros o valor do subsídio a atribuir.
Com este incentivo, a Câmara Municipal pretende promover estímulos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município.
O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade resulta de um compromisso assumido no Plano e Orçamento Municipal para 2016 e visa combater a desertificação, algo que tanto preocupa os autarcas. Este documento reveste-se, assim, de grande alcance e importância social que vem reforçar os já existentes apoios às famílias que anualmente rondam os milhares de euros, seja na redução de taxas e tarifas de serviços essenciais, seja na taxa de IMI, entre outros.
