Em Portugal, o uso do glifosato é generalizado na agricultura, sendo também utilizado pelas autarquias na limpeza de espaços públicos. No caso particular do Município de Cabeceiras de Basto, o glifosato foi, até agora, utilizado apenas, em quantidades reduzidas, na remoção de ervas daninhas em alguns espaços. De salientar que não têm sido utilizados esses produtos nas limpezas de bermas e valetas pelas brigadas municipais. Note-se que no ano de 2015 a autarquia cabeceirense adquiriu apenas 107 litros de herbicida.

Com o intuito de contribuir ativamente para um melhor ambiente no seu território e para uma melhor qualidade de vida dos seus habitantes, a Câmara Municipal decidiu aderir à iniciativa ‘Autarquias sem glifosato’ promovida pela Quercus e pela ‘Plataforma Transgénicos Fora’, levando, assim, a cabo uma campanha de ponderação no uso de herbicidas de modo a sensibilizar os munícipes sobre os perigos da utilização de pesticidas e herbicidas para o ambiente e saúde pública. A Câmara Municipal vai também sensibilizar as Juntas de Freguesia para a não utilização desses produtos.

A este propósito, diga-se que já no passado mês de fevereiro, a Câmara Municipal, em resposta a algumas questões suscitadas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda da Assembleia da República relativas ao uso do glifosato, manifestou o seu empenho na elaboração de um plano que vise a utilização de produtos e métodos alternativos.
Esta proposta, agora aprovada, vem dar seguimento àquela vontade já manifestada de não usar pesticidas.

De referir que a nova lei sobre o uso de pesticidas em Portugal (Lei nº26/2013, de 11 de abril, que transpõe a Diretiva 2009/128/CE) contempla a aplicação destes produtos em espaço urbano quando não existam outras alternativas viáveis, nomeadamente meios de combate mecânicos e biológicos.