Contas da Câmara de Cabeceiras apresentam «boa saúde» e equilíbrio financeiro
Executivo Municipal aprovou por maioria as Contas e o Relatório de Gestão 2015
11 de abril, 2016
O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto, sob a presidência de Francisco Alves, aprovou por maioria, na sua reunião do passado dia 8 de abril, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão referente ao ano de 2015, que agora serão remetidos à Assembleia Municipal para deliberação. O Município apresenta resultados positivos, evidenciando o reforço da consolidação do equilíbrio financeiro dos últimos anos.
Os documentos refletem pormenorizadamente a atividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transato, demonstrando que foram atingidos os objetivos a que o executivo se propôs.
Em termos económico-financeiros destaca-se a correta avaliação da orçamentação em fase de elaboração dos documentos de gestão (Plano e Orçamento), evidenciada pela boa taxa de execução do orçamento da receita que se situou nos 92,4% e da execução da despesa em 84,4%, o que permitiu transitar uma verba disponível para o ano de 2016, no valor de 1,5 milhões de euros.
A dívida global do Município foi reduzida em 10,4%, o que corresponde a menos 758 mil euros face ao ano anterior, destacando-se também o pagamento a fornecedores a tempo e horas, situação que se vem mantendo desde o final do ano de 2014.
O resultado positivo conseguido com uma poupança de 1,5 milhões de euros, a boa taxa de execução financeira, o pagamento atempado a fornecedores e a redução da dívida, permitiu reforçar a capacidade de endividamento do Município.
Na lógica da descentralização, o estabelecimento de parcerias levou a Câmara Municipal a disponibilizar 951 mil euros para apoios financeiros destinados à Régie-Cooperativa Basto Vida, Juntas de Freguesia, Instituições, Associações e Clubes, com o objetivo reforçar a autonomia destas entidades.
Os documentos de prestação de contas demonstram que este período fica marcado por grande atividade na área cultural, social, educativa, desportiva, bem como na promoção do património e do território.
De destacar a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido na candidatura do NOSSO MOSTEIRO à Lista Indicativa do Património Cultural da Humanidade da UNESCO; a realização do Seminário Internacional sob o tema ‘A Ordem Beneditina, o papel dos mosteiros e o património da UNESCO’; bem como a homenagem, no Dia do Município, a ilustres personalidades e instituições do concelho.
De realçar, igualmente, a realização de iniciativas económicas, culturais, desportivas e de lazer que estavam previstas na agenda cultural do Município evidenciando-se a Feira e Festas de S. Miguel; o vasto programa de Natal que animou o mês de dezembro sob o lema ‘Cabeceiras de Basto – Um Lugar Mágico’; o magnífico trabalho cultural realizado pelo Centro de Teatro da Câmara Municipal que tem envolvido largas centenas de Cabeceirenses; a realização de ações de informação, sensibilização e prevenção junto das populações seniores e das crianças, com o apoio e colaboração da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, da GNR, da Polícia Municipal, do Centro de Saúde, entre outros.
Note-se, ainda, a realização de obras de melhoria das acessibilidades, de reparação e manutenção de edifícios, equipamentos e espaços públicos, de ampliação, conservação e manutenção de infraestruturas básicas de água, saneamento, águas pluviais, e eletricidade; o reforço da recolha de resíduos sólidos; a conclusão da Variante à EN 205, entre a rotunda de Lameiros e a rotunda de Barbeito, completando desta forma o conjunto de variantes que permitem uma ligação rápida da Vila de Cabeceiras de Basto ao nó da autoestrada A7, no Arco de Baúlhe; a repavimentação do troço da EN 205 entre a rotunda da Cachada e a ponte da Ranha; a substituição da cobertura da Piscina Coberta de Refojos no âmbito da melhoria da eficiência energética daquele equipamento; e a requalificação urbanística da rotunda de Barbeito com um elemento alusivo ao Mosteiro de S. Miguel de Refojos.
Os investimentos realizados ao longo do ano permitiram aumentar o valor do património municipal em 3,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal ciente de que o trabalho desenvolvido foi importante para o nosso território e para as nossas gentes, e que foi realizado de forma equitativa por todos os espaços, aldeias e freguesias e abrangendo todos os setores da atividade humana, assume que o processo de desenvolvimento nunca está concluído, havendo sempre mais para fazer.
A gestão rigorosa conseguida resulta numa boa ‘saúde’ financeira que garante boas condições para continuar a fazer e fazer bem.