Orçamento Participativo aceita propostas a partir de 15 de fevereiro
Cabeceirenses podem apresentar propostas nas áreas de competência do Município
12 de fevereiro, 2016
A partir da próxima segunda-feira, dia 15 de fevereiro, os Cabeceirenses podem submeter as suas propostas ao Orçamento Participativo de Cabeceiras de Basto que consta do Plano de Atividades e Orçamento Municipal para o corrente ano de 2016, orçamento participativo esse que foi aprovado por todas as forças políticas presentes na Câmara e na Assembleia Municipal.
Este é o primeiro orçamento participativo que o Município vai levar a efeito e tem uma verba inscrita de dez mil euros. “Reconhecemos que é uma verba de reduzida dimensão, mas que é o ponto de partida de uma nova estratégia de envolvimento que garanta a intervenção dos cidadãos e das organizações da sociedade civil sobre a afetação de recursos com vista à promoção do desenvolvimento local”, afirma o presidente da Câmara Municipal, Francisco Alves.
O Orçamento Participativo tem, assim, como principais objetivos reforçar a participação dos munícipes nas dinâmicas de governação do concelho, promovendo uma melhor adequação das políticas municipais às necessidades e aspirações dos cidadãos.
As propostas a apresentar devem inserir-se nas áreas de competência do Município, entre elas a ação social; cultura; educação; desporto; juventude; espaços publicos e espaços verdes; infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade; modernização administrativa; ambiente e energia; urbanismo, reabilitação e requalificação urbana; higiene urbana; segurança e proteção civil; turismo; e desenvolvimento económico.
A participação é aberta a todos os cidadãos com mais de 16 anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Cabeceiras de Basto.
No site do Município, os interessados em contribuir para este Orçamento Participativo poderão encontrar o regulamento, bem como as normas de participação. A Câmara Municipal espera que os Cabeceirenses possam participar através dos seus contributos e, dessa forma, apoiar os processos de tomada de decisão. “Queremos que esta participação possa contribuir para a educação de uma cidadania ativa, participativa, responsável e inclusiva, através da partilha de ideias e projetos dos cidadãos com os eleitos, os técnicos municipais e a sociedade em geral”, realça o presidente da Câmara.
A partir do 15 de fevereiro e até ao dia 15 de maio decorre o período de submissão de propostas que podem enquadrar-se em todas as áreas da atividade municipal. Numa 2ª fase, até final de junho, será efetuada a análise técnica das propostas, a serem votadas entre os meses de agosto e setembro. A seleção do(s) projeto(s) vencedore(s) deverá ser feita até ao dia 15 de outubro.
Trata-se de um novo desafio que se deseja muito participado e que seja bem demonstrativo do interesse da comunidade na promoção da melhoria da qualidade de vida de Cabeceiras de Basto e dos Cabeceirenses.