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Presidentes de Junta assinam acordos de execução com a Câmara Municipal
Política de descentralização distribui 190 mil euros pelas freguesias
20 de janeiro, 2016
O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, acompanhado pelos vereadores, assinou ontem, dia 19 de janeiro, os acordos de execução para 2016 com todos os presidentes de Junta de Freguesia do concelho. Estes contratos preveem a limpeza de estradas, caminhos e espaços públicos pelas Juntas de Freguesia, através da transferência de um montante global de 190 mil euros durante o ano de 2016.
De referir que os contratos de execução foram todos aprovados por unanimidade por todos os órgãos autárquicos: pela Câmara Municipal, pela Assembleia Municipal, pelas Juntas e Assembleias de Freguesia.
Para além da limpeza das estradas e caminhos existentes, ficaram também contempladas a limpeza de vários espaços públicos e equipamentos, tais como a Pista de Pesca Desportiva de Cavez, a Ecopista, no Arco de Baúlhe e Vila Nune, a Zona de Lazer do Oural, em Abadim, o Parque Florestal de Cabeceiras de Basto, entre outros como as áreas de lazer e praias fluviais, que por força da celebração de acordos de execução com as respetivas Juntas de Freguesia, ficará da responsabilidade daquelas. Quanto à manutenção desses equipamentos e ainda dos parques infantis, ficam sob a responsabilidade da Câmara Municipal que fará as intervenções que visem a sua melhoria e a boa e segura utilização por parte dos seus utilizadores.
De referir que a celebração destes acordos de execução com as Juntas de Freguesia resultou de um trabalho de proximidade e diálogo permanente com os autarcas, sem os quais a definição dos acordos não seria possível.
Com efeito, a experiência acumulada de vários anos, a escassez de recursos humanos do Município de Cabeceiras de Basto e a necessidade de assegurar a prestação de serviços básicos às populações permitiram concluir que o exercício desta competência pelas Juntas de Freguesia é uma solução adequada, eficiente e eficaz.
Na negociação, celebração, execução e cessação do Acordo de Execução estiveram e estarão sempre garantidos os princípios da igualdade, da não discriminação, da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público e da necessidade e suficiência dos recursos.
No final da assinatura dos protocolos, o presidente da Câmara manifestou a sua satisfação pelo facto de este processo de celebração de acordos ter sido acolhido por todos, concordando que esta é uma forma de descentralização que terá benefícios para as pessoas e território, na medida em que com a execução destes trabalhos pelas Juntas de Freguesia – órgãos autárquicos de maior proximidade – conseguir-se-á mais eficácia nos resultados pretendidos.
Para além da limpeza das estradas e caminhos existentes, ficaram também contempladas a limpeza de vários espaços públicos e equipamentos, tais como a Pista de Pesca Desportiva de Cavez, a Ecopista, no Arco de Baúlhe e Vila Nune, a Zona de Lazer do Oural, em Abadim, o Parque Florestal de Cabeceiras de Basto, entre outros como as áreas de lazer e praias fluviais, que por força da celebração de acordos de execução com as respetivas Juntas de Freguesia, ficará da responsabilidade daquelas. Quanto à manutenção desses equipamentos e ainda dos parques infantis, ficam sob a responsabilidade da Câmara Municipal que fará as intervenções que visem a sua melhoria e a boa e segura utilização por parte dos seus utilizadores.
De referir que a celebração destes acordos de execução com as Juntas de Freguesia resultou de um trabalho de proximidade e diálogo permanente com os autarcas, sem os quais a definição dos acordos não seria possível.
Com efeito, a experiência acumulada de vários anos, a escassez de recursos humanos do Município de Cabeceiras de Basto e a necessidade de assegurar a prestação de serviços básicos às populações permitiram concluir que o exercício desta competência pelas Juntas de Freguesia é uma solução adequada, eficiente e eficaz.
Na negociação, celebração, execução e cessação do Acordo de Execução estiveram e estarão sempre garantidos os princípios da igualdade, da não discriminação, da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público e da necessidade e suficiência dos recursos.
No final da assinatura dos protocolos, o presidente da Câmara manifestou a sua satisfação pelo facto de este processo de celebração de acordos ter sido acolhido por todos, concordando que esta é uma forma de descentralização que terá benefícios para as pessoas e território, na medida em que com a execução destes trabalhos pelas Juntas de Freguesia – órgãos autárquicos de maior proximidade – conseguir-se-á mais eficácia nos resultados pretendidos.
