A vereadora informou os presentes de que a Câmara Municipal irá submeter uma candidatura à 6.ª Geração do Programa Escolhas, apresentando-se enquanto entidade promotora do Projeto Vira-a-Vida.

Depois de uma breve apresentação da candidatura – na qual evidenciou a adequabilidade da proposta de intervenção face ao diagnóstico previamente efetuado e explanado nos documentos estratégicos municipais de intervenção social e educacional – e após abordagem dos vários aspetos da candidatura, o documento foi analisado pelos presentes, tendo obtido parecer favorável por parte de todas as entidades.

Refira-se que o Programa Escolhas tem como objetivo “empoderar as crianças e jovens de Cabeceiras de Basto, com idades compreendidas entre os 6 e os 30 anos, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, para agir no sentido de alcançar mudanças positivas implicando-os numa ação participada”.

Assim sendo, Cabeceiras de Basto tem como objetivos específicos promover, até dezembro de 2018, a inclusão escolar e a educação não formal, bem como a formação e a qualificação profissional das suas crianças e jovens, através de atividades pedagógicas, lúdicas, culturais, terapêuticas, entre outras, com o recurso a metodologias holísticas; dotar as crianças e jovens do concelho de conhecimentos/competências digitais através do desenvolvimento de atividades teórico/práticas na área das TIC; e apoiar a capacitação e a adoção de comportamentos empreendedores dos jovens de Cabeceiras de Basto.

O consórcio deste projeto é constituído pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto - entidade promotora, pela ADIB – Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto - entidade gestora, e pelos parceiros Basto Vida, CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto, Externato de S. Miguel de Refojos, Associação ‘No Encalço de Ideias’, Synergia, e IPDJ – Instituto Português de Desporto e Juventude. A pedra angular do funcionamento do consórcio está baseada na conjugação de esforços no sentido de melhor responder às várias necessidades diagnosticadas.

O Programa Escolhas foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001, de 9 de janeiro, tendo sido sucessivamente renovado desde essa data. Este Programa tem vindo a ser coordenado e tutelado no âmbito do Alto Comissariado para as Migrações, que sucedeu ao Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Pensado com a função de promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente dos descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tem em vista, entre outros objetivos, a inclusão escolar, a educação, a formação profissional, o reforço da empregabilidade, dinamização comunitária e cidadania.

O Programa estrutura-se em cinco medidas, sendo que Cabeceiras de Basto apenas pode integrar três, designadamente, contribuir para a inclusão escolar e para a educação não formal, bem como para a formação e qualificação profissional; apoiar a inclusão digital; e apoiar o empreendedorismo e a capacitação dos jovens.

Cumprindo o estipulado pelo Programa, definiram-se como alvos de intervenção prioritários as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 30 anos de idade, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, que se encontrem numa ou mais das seguintes situações: em absentismo escolar, com insucesso escolar, em abandono escolar precoce, em desocupação, em situação de desemprego, com comportamentos desviantes, sujeitos a medidas tutelares educativas, sujeitos a medidas de promoção e proteção e emigrantes em situação de vulnerabilidade.