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Comissão de Proteção de Pessoas Idosas reuniu com presidentes de Junta

27 de agosto, 2012
A Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas de Cabeceiras de Basto (CMPPICB), presidida pelo autarca Joaquim Barreto, reuniu no dia 22 de agosto, com os presidentes das Juntas de Freguesia do Arco de Baúlhe, Faia, Riodouro, Vilar de Cunhas e Refojos de Basto, entidade esta que integra a Comissão.
Na sessão marcaram também presença os elementos que integram formal e informalmente a Comissão e que representam as seguintes entidades: Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (entidade que coordena), ACeS Ave I - Terras de Basto, Basto Vida - Serviços de Acção Social e Cuidados de Saúde, Unidade de Desenvolvimento Social de Cabeceiras de Basto, Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Cabeceiras de Basto, Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cabeceiras de Basto, Guarda Nacional Republicana e o Banco Local de Voluntariado de Cabeceiras de Basto.

A reunião teve como objetivo dar a conhecer aos presidentes de Junta de Freguesia a Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, assim como os seus objetivos.
Pretendeu-se, ainda, apelar à cooperação das Juntas de Freguesia no sentido de se estabelecer uma parceria efetiva com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos idosos e adultos dependentes de Cabeceiras de Basto, através da articulação, informação e promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas de forma a garantir o seu bem-estar e a sua dignidade.

Por que é que Cabeceiras de Basto criou esta comissão?
No seio do Conselho Local de Ação Social (CLAS) e por iniciativa da Câmara Municipal,
constatou-se a existência de fatores que explicavam a necessidade da criação desta comissão. Estamos a falar do isolamento e solidão, da falta de retaguarda familiar, da negligência familiar e maus tratos, da dependência ao nível da idades e/ou condições de saúde, do aumento da população idosa e do facto de Cabeceiras de Basto ser um concelho com grande dimensão (240 Km2) e povoamentos dispersos.

Por isso, a sua criação resultou de várias diligências, desde logo a reunião do CLAS que aprovou a constituição da Comissão e a sua composição no dia 8 de junho de 2011. Sensivelmente um mês depois, a 22 de julho de 2011, a Câmara Municipal ratificou a criação da Comissão e respetiva constituição.

Em 2012, mais concretamente no dia 16 de fevereiro, a Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas de Cabeceiras de Basto reuniu pela primeira vez no edifício dos Serviços de Ação Social e Saúde de Cabeceiras de Basto, onde está instalada.

Objetivos e parceiros
A Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas tem como principais objetivos a articulação da política de apoio a pessoas idosas e adultas dependentes, a nível municipal; a informação, sensibilização e responsabilização das famílias e da comunidade sobre os direitos das pessoas idosas e adultas dependentes; a difusão da informação; a agilização dos procedimentos para acesso a serviços disponíveis e a promoção de intervenções alternativas para apoio a pessoas idosas e adultas dependentes.
São parceiros formais desta Comissão e seus constituintes, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, entidade que coordena o seu funcionamento; a Unidade de Desenvolvimento Social de Cabeceiras de Basto (Segurança Social); o ACES Ave I - Terras de Basto; a Santa Casa da Misericórdia de S. Miguel de Refojos; o Centro Social e Paroquial de Riodouro, a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Cabeceiras de Basto; a Basto Vida - Serviços de Ação Social e Cuidados de Saúde, a Junta de Freguesia de Basto e a Junta de Freguesia de Refojos de Basto. Como parceiros informais, a comissão conta com o apoio da GNR e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cabeceiras de Basto (CPCJ).

Atividade
Até ao momento, a Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas de Cabeceiras de Basto analisou e acompanha casos de grande isolamento e solidão, negligência familiar, alcoolismo, falta de retaguarda familiar, e desmazelo pessoal, num total de 28 processos, 14 dos quais dizem respeito a indivíduos do sexo feminino e os restantes 14 a indivíduos do sexo masculino.

Poderes de proximidade
No âmbito da sua atividade, a Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas entendeu vantajosa a colaboração das Juntas de Freguesia, enquanto poderes públicos de grande proximidade, pelo que, convidou os presidentes das Juntas de Freguesia de Abadim, Bucos, Cabeceiras de Basto, Outeiro, Painzela, Passos, Refojos e Riodouro para uma primeira reunião de apresentação da comissão e dos seus objetivos, uma vez que estas autarquias terão um papel fundamental na sinalização e identificação de situações de risco. Para além desta colaboração, os senhores presidentes de Junta foram convidados a disponibilizar informação no âmbito do acompanhamento dos processos em curso, colaborando no encontrar das respostas mais ajustadas a cada uma das situações.
Brevemente, com o mesmo objetivo, realizar-se-ão outras reuniões com os restantes presidentes de Junta de Freguesia do concelho.

Apelo à divulgação e contributos
Na sequência da reunião desta tarde, a Câmara Municipal, enquanto entidade promotora desta comissão, através do Conselho Local de Ação Social, bem como entidade que lhe dá apoio logístico para o seu funcionamento, aproveita esta oportunidade para apelar à população e às instituições para fazerem chegar à comissão informação sobre situações de risco das quais sejam conhecedores, através do contacto direto na sua sede no edifício dos Serviços de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal, sito na Rua João Paulo II, n.º 58 (Cerca dos Frades), em Cabeceiras de Basto, pela Linha Verde do Município 800 200 010 (24 horas por dia) ou pelos telefones 253 664 541 e 253 669 100.
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