Os documentos hoje aprovados, reflectem, de forma clara e objectiva, a actividade desenvolvida pela Câmara Municipal no ano transacto, demonstrando que foram atingidos os objectivos a que o executivo se propôs em 2011.

Nestes documentos pode verificar-se que a acção desenvolvida foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal e dispersa por todo o território, em resultado de um grande esforço, empenho e dedicação, na permanente procura da satisfação das necessidades das pessoas, os verdadeiros destinatários dessa acção, assente em princípios de rigor e transparência, reflectindo assim, um bom planeamento e previsão, traduzidos no Plano de Actividades e Orçamento para 2010, aprovados pela Câmara e Assembleia Municipais.

Da análise dos documentos importa salientar relativamente à execução física a aposta no investimento, traduzida em intervenções como: Beneficiação do Museu das Terras de Basto; Beneficiação do Mosteiro de S. Miguel de Refojos; Início da construção do Centro Escolar do Arco de Baúlhe; continuação da substituição integral da Escola Básica de Cabeceiras de Basto; construção de infra-estruturas nos parques empresariais de Vila Nune, da Ranha, em Abadim; de S. Nicolau, em Cabeceiras de Basto; construção do parque de estacionamento junto da Igreja de S. Nicolau, em Cabeceiras de Basto; instalação do Parque Infantil da Cerca Nova, no Arco de Baúlhe.

Do mesmo modo, a construção de mais 5,7 quilómetros de novas redes de saneamento, a construção de mais 4,6 quilómetros de novas condutas de abastecimento público de água, a pavimentação e repavimentação de cerca de 15,1 Km de estradas e caminhos, a aquisição de terrenos para a construção da Variante Sul, entre Lamas, na freguesia de Alvite e a Sobreira, em Refojos, mas também para a cosntrução da Variante à EN 205, entre a rotunda de Lameiros e a rotunda de Barbeito, na Variante Sul e a ligação desta à Av. Capitães de Abril, são igualmente indicadores que reflectem o trabalho de natureza diversa, levado a cabo em todas as freguesias.

Os documentos de Prestação de Contas demonstram ainda que o ano 2010 fica marcado pela grande actividade desenvolvida também na área social, educativa, formativa, cultural, desportiva, bem como na promoção dos recursos, do património, dos produtos e do território.

No que diz respeito à execução financeira são de salientar os bons indicadores que revelam uma boa precisão e um bom planeamento, com uma boa taxa de execução das receitas correntes que se situou em 97,1% (9,2 milhões de euros) e as despesas correntes em 85,4% (7,8 milhões de euros). Esta diferença significa que houve uma poupança nas despesas correntes o que permitiu transferir 1,3 milhões de euros para investimento em obras.

De salientar, por isso, que os resultados obtidos espelham uma gestão de exigência e rigor que permitiu assegurar o equilíbrio orçamental, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos. De referir ainda que há várias obras que já foram executadas, que se encontram ao serviço da população e que aguardam o respectivo apoio financeiro comunitário.

Verifica-se também nos documentos ora aprovados que, em resultado de uma política de descentralização e cooperação, foram concretizadas parcerias com os agentes sociais locais, que levaram a Câmara Municipal a transferir, ao longo do ano 2010, para as associações, colectividades, Juntas de Freguesia, entre outras Instituições, 2,6 milhões euros para a realização de inúmeras iniciativas e obras.

Quanto ao Património do Município, constata-se que este atingiu no último ano o montante de 92,3 milhões de euros, o que representa um aumento de 5,9 milhões de euros comparativamente ao ano de 2009. Se compararmos a situação actual do Património com o ano de 1993, em que estava avaliado em 18,8 milhões de euros, verifica-se que aumentou 390 %, ou seja, 73,4 milhões de euros ao longo destes anos.

Relativamente à situação financeira da Câmara Municipal constata-se que a dívida diminui e a capacidade de endividamente é de 23%.

Com a leitura dos documento, conclui-se que foi conseguido um bom aproveitamento de todos os recursos disponíveis, que se contribuiu para a melhoria das condições de vida das pessoas e se reforçou a imagem do nosso concelho, confirmando que as orientações definidas, há dezassete anos atrás, para a gestão municipal, continuam a dar resultados muito positivos.

A Conta de Gerência e Relatório de Gestão, aprovados com os votos favoráveis do Partido Socialista (5) e a abstenção dos vereadores do PSD (1), serão presentes no dia 29 de Abril, à Assembleia Municipal para apreciação e votação.