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Executivo contratualiza empréstimo para requalificação urbana no Arco de Baúlhe

Deliberações da última reunião do Executivo

20 de novembro de 2019
Projeto de Requalificação Urbana da Avenida Capitão Elísio de Azevedo, no Arco de Baúlhe
O Executivo aprovou na reunião dia 15 de novembro, por maioria (4 votos a favor do PS e do IPC 2 contra e 1 abstenção), a contratualização do empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 1.141.781,85 euros, através do EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias, para a obra de ‘Requalificação Urbana da Avenida Capitão Elísio de Azevedo’, no âmbito da operação NORTE-03-1406-FEDER-000102, aprovada pelo Norte 2020.
O assunto será agora remetido à Assembleia Municipal para deliberação.

A obra permitirá a requalificação da área central da vila do Arco de Baúlhe, caracterizada por um extenso arruamento com grande concentração comercial e elevada densidade habitacional. A vasta zona de intervenção integra o nó viário do Arco de Baúlhe e estende-se pela Avenida Capitão Elísio de Azevedo até ao entroncamento com a Rua da Cerca Nova. Os trabalhos darão primazia à circulação de peões, sendo assegurada, em toda a sua extensão, a circulação a pessoas com mobilidade reduzida, recorrendo-se para o efeito à elevação de passadeiras, à construção de passeios largos e acessibilidade a todos os edifícios existentes ao longo da Avenida Capitão Elísio de Azevedo.

De acordo com a memória descritiva, a praça central/jardim será reorganizada de modo a possibilitar a permanência dos arcoenses e visitantes neste local que pretende ser um espaço multifuncional com novo mobiliário urbano e espaços ajardinados.

O nó viário, que se transformará numa verdadeira praça, é um dos elementos relevantes da vila do Arco de Baúlhe de ligação da EN 206 à saída para a A7, através da Avenida Capitão Elísio de Azevedo, mas também de ligação destas vias à EN 205 e EN210.

No período antes da ordem do dia, o presidente da Câmara deu a conhecer ao Executivo Municipal a atribuição do galardão de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável’ a Cabeceiras de Basto pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. De salientar que a Câmara Municipal receberá a bandeira em cerimónia pública a decorrer no próximo dia 27 de novembro, em Coimbra.

Durante a reunião, o Executivo Municipal aprovou, por unanimidade, dois pedidos de transporte ao Agrupamento de Escolas, assim como um pedido de cedência do auditório da Casa da Juventude para a realização da Festa de Natal da Escola Básica Padre Dr. Joaquim Santos no dia 17 de dezembro de 2019.

No decorrer desta reunião, foi igualmente aprovada a renovação da cedência de espaços da Escola de Pedraça à Paróquia para o desenvolvimento das atividades da catequese aos domingos.

De entre outros assuntos, foi aprovada a Modificação Orçamental n.º 9 – Alteração n.º 6; um pedido de apoio à natalidade no montante de 500 euros; dois pedidos de redução de taxas a dois munícipes para frequência na Piscina Municipal de Refojos e ainda um pedido de isenção de taxas ao Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto para dez alunos de Educação Especial frequentarem atividades de hidroterapia na Piscina Municipal de Arco de Baúlhe, quinzenalmente.

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