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Câmara Municipal aprova restauro do «Basto»

Deliberações da última reunião do Executivo

4 de outubro de 2018
Câmara Municipal aprova restauro do «Basto»
O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto aprovou, por unanimidade, na sua reunião do passado dia 28 de setembro, aceitar a doação das Oficinas de Santa Bárbara que se propuseram executar uma intervenção de conservação e restauro na estátua ‘O Basto’, obra esta que oferecem ao Município e aos Cabeceirenses.
De salientar que as Oficinas de Santa Bárbara são uma empresa especializada em trabalhos de restauro, conservação e beneficiação de património, sendo esta empresa responsável por inúmeras intervenções em Cabeceiras de Basto, designadamente no Mosteiro de S. Miguel de Refojos.

A obra que vem valorizar o monumento ‘O Basto’ arrancou esta semana e o valor da intervenção está estimado em 2.750 euros.

Câmara aprova protocolo com IBERDROLA – valorização da fauna e flora

Por unanimidade, o Executivo Cabeceirense aprovou um protocolo a celebrar com a IBERDROLA que visa o desenvolvimento de atividades relativas à fauna e flora nomeadamente plantações, melhorias florestais, manutenção das plantações, recolha de sementes, entre outros, ações previstas no âmbito das medidas compensatórias do projeto do Sistema Eletroprodutor do Tâmega.

O protocolo, que tem um período de vigência de 6 anos, estabelece as condições de financiamento asseguradas pela IBERDROLA pela execução, por parte do Município, das atividades relativas à fauna e flora acima mencionadas.

Esta parceria entre a Câmara Municipal e a IBERDROLA apresenta inúmeras vantagens do ponto de vista ambiental e socioeconómico, atendendo ao facto de que estão em causa a recuperação de vastos espaços florestais concelhios, o fomento da economia e do emprego local.

Aprovado calendário das Piscinas Cobertas

A Câmara Municipal aprovou, nesta reunião, o calendário e os horários de funcionamento das Piscinas Municipais Cobertas de Refojos e do Arco de Baúlhe para a época 2018/2019. As piscinas abriram ao público no passado dia 1 de outubro e têm encerramento previsto para o dia 29 de junho de 2019. Os horários a praticar nas Piscinas Cobertas de Refojos e do Arco de Baúlhe são os seguintes: às segundas-feiras das 15h30 às 20h30; de terça a sexta-feira das 9h30 às 12h30 e das 15h30 às 20h30; e aos sábados das 9h00 às 12h30 e das 15h30 às 18h00.

Atribuídos mais três apoios à natalidade

Durante a última reunião foram ainda aprovados mais três apoios de incentivo à natalidade no montante global de 1.500 euros. Com este incentivo, a Câmara Municipal pretende promover estímulos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município.

Outras deliberações

De entre outros assuntos, foi ratificado o processo de candidatura ao Programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais para a ampliação da Casa da Cultura, tendo em vista a instalação do Arquivo Municipal; foi aprovado o pedido de apoio da Liga dos Amigos da Urologia do Hospital de Santo António e do Serviço de Urologia do Hospital de Braga para a realização das ‘I Jornadas de Saúde em Urologia nas Terras de Basto’, evento que se realiza no próximo dia 6 de outubro, na Casa do Tempo em Cabeceiras de Basto, e no qual se aguarda a presença de 70 participantes; foi renovado o protocolo de cedência da escola de Pedraça à Paróquia de Santa Marinha de Pedraça para a realização da catequese; e também aprovada a adjudicação definitiva do lote nº 15 da Zona Industrial da Ranha, freguesia de Abadim.

Foi, ainda, aprovado um pedido de isenção de taxas a um munícipe relativa à construção de um anexo agrícola, bem como declarada a caducidade de um processo de obras.

A Câmara Municipal deliberou também notificar um munícipe para proceder à realização das obras de reconstrução de um muro de suporte que ameaça ruir a qualquer instante pondo em perigo a segurança de pessoas e bens.

Por fim, o Executivo deliberou aprovar a celebração de um contrato para a cedência de água à Câmara Municipal por parte de um promotor imobiliário no âmbito das contrapartidas por operação urbanística.

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