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Proteção Civil de Cabeceiras de Basto aprova revisão do Plano Municipal

Plano cumpre os requisitos do processo de planeamento e estrutura de um plano de emergência

10 de maio de 2018
Reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil (08-05-2018)
A Comissão Municipal de Proteção Civil reuniu no passado dia 8 de maio no edifício dos Paços do Concelho sob a direção do presidente da Câmara Municipal, Francisco Alves. Nesta reunião foi aprovada, por unanimidade, a Revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Cabeceiras de Basto.
Plano havia sido aprovado pela Resolução nº 19/2015 da Comissão Nacional de Proteção Civil e publicado em Diário da República, 2ª Série, no dia 24 de março de 2015.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Cabeceiras de Basto é um documento público, que se encontra publicado no site da Câmara Municipal desde essa data e que pode ser consultado por todos os interessados.

A presente revisão agora aprovada foi elaborada de acordo com as orientações da ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil, tendo sido considerados todos os aspetos a clarificar e corrigir sugeridos por aquela Autoridade Nacional, a quem o documento revisto vai ser remetido, de seguida, para validação.

O Plano Municipal cumpre os requisitos do processo de planeamento e respeita a estrutura de um plano de emergência de proteção civil.

De referir que a Comissão Municipal de Proteção Civil assegura a necessária articulação entre todas as entidades envolvidas nas operações de proteção e socorro. É uma entidade de âmbito municipal com funções de coordenação, informação e cooperação em matéria de Proteção Civil, a quem incumbe assegurar que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção de socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave, catástrofe ou calamidade se articulam entre si, garantindo os meios adequados à gestão de ocorrência em cada caso concreto.

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