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Executivo Municipal aprovou normas do 3º Orçamento Participativo

Orçamento Participativo 2018 tem uma verba inscrita de 15 mil euros

2 de fevereiro de 2018
Cabeceiras de Basto - vista aérea
O Executivo aprovou, por unanimidade, na reunião de 26 de janeiro, as Normas de Participação da III Edição do Orçamento Participativo para 2018, cujo objetivo é reforçar a participação dos munícipes e, através dos seus contributos, apoiar os processos de tomada de decisão; contribuir para a educação de uma cidadania ativa, participativa, responsável e inclusiva; e ainda incentivar o diálogo entre eleitos, técnicos municipais, cidadãos e sociedade civil.
Este é o terceiro orçamento participativo que abrange todo o território do concelho de Cabeceiras de Basto e conta com uma verba de 15 mil euros, estando brevemente disponível no site da Câmara Municipal.

As propostas a apresentar devem inserir-se nas áreas de competência do Município, entre elas a ação social; cultura; educação; desporto; juventude; espaços públicos e espaços verdes; infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade; modernização administrativa; ambiente e energia; urbanismo, reabilitação e requalificação urbana; higiene urbana; segurança e proteção civil; turismo; e desenvolvimento económico.

A participação é aberta a todos os cidadãos com mais de 16 anos, naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Cabeceiras de Basto, sendo que a submissão de propostas decorre entre os dias 1 de fevereiro e 15 de maio de 2018. A fase de votação decorrerá, posteriormente, entre os meses de agosto e setembro, sendo que o sistema de votação inclui o voto pela plataforma eletrónica na internet.

De salientar que o projeto vencedor da 2ª edição do Orçamento Participativo, em 2017, foi o projeto ‘’BastoLiv – Plataforma de divulgação de eventos de Cabeceiras de Basto’, projeto este que tem como objetivo aumentar a comunicação de proximidade de âmbito regional, fazendo assim uma aposta na divulgação cultural, social e desportiva de Cabeceiras de Basto, através de uma plataforma online.

A Câmara Municipal espera que os Cabeceirenses possam participar através dos seus contributos apoiando, dessa forma, os processos de tomada de decisão.

De entre outros assuntos, durante a última reunião do executivo municipal foram aprovados, por unanimidade, dois protocolos de colaboração com a Banda Cabeceirense e com a Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga; dois apoios à natalidade e ainda dois pedidos de redução de taxas para frequência nas piscinas.

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