Este primeiro balanço da Câmara Municipal será naturalmente desenvolvido nas Contas de Gerência que serão apresentadas nos termos da Lei, em abril de 2015.

Defendo que, em nome da transparência, os eleitos municipais têm o dever de prestar contas aos munícipes, mais do que os próprios gestores empresariais.

É com este espírito de transparência e de prestar contas que torno público este primeiro balanço do ano de 2014.

1. A proposta de Candidatura do Mosteiro de S. Miguel de Refojos a Património Cultural da Humanidade da UNESCO

A Câmara Municipal assumiu como uma prioridade para 2014 a organização da candidatura do Nosso Mosteiro a Património Mundial. Cumprimos esse objetivo. Fizeram-se muitas dezenas de reuniões. Aderiram à ideia as escolas, as associações, as juntas de freguesia. Funcionou uma equipa de trabalho dedicada e competente, acompanhada por uma Comissão Científica com pessoas de elevado prestígio. Personalidades do mundo da política, da igreja e das universidades aceitaram o nosso convite para pertencerem à Comissão de Honra.

A proposta de candidatura foi apresentada no prazo previsto, sendo claro que mais que um projeto da Câmara é uma candidatura de todos os cabeceirenses e das suas instituições.
Entretanto, vimos aprovada uma candidatura para a realização do estudo geoestrutural e hidrológico para diagnóstico de patologias do Mosteiro e recuperação de 4 altares da Igreja.

É um projeto ainda não terminado. É preciso continuar, quer a melhoria do Mosteiro, utilizando verbas comunitárias, quer o acompanhamento do processo de candidatura junto da UNESCO.

Com rigor, seriedade e muito trabalho acredito que Cabeceiras de Basto pode ver a Jóia do Barroco em Terras de Basto classificada de Património Mundial a partir de 2017, garantindo que este Monumento seja legado às gerações vindouras com integridade e autenticidade, tornando-se, ao mesmo tempo, num polo de atração de visitantes e turistas, contribuindo decisivamente para o nosso desenvolvimento socioeconómico.

2. A comemoração dos 500 anos do Foral a Cabeceiras de Basto (1514-2014)

Para Cabeceiras a atribuição do Foral de D. Manuel I é uma data de grande importância histórica. Comemoramos esta data com o envolvimento das Escolas, das Freguesias e das Associações e dos cidadãos em geral. Lembramos o passado para justificar o presente e projetar o futuro.

3. Educação e Solidariedade Social

A educação é essencial para o desenvolvimento sustentado das comunidades. A Câmara Municipal deu a maior das atenções à comunidade escolar, estando ao lado dos pais, professores e alunos. A Câmara Municipal garantiu os transportes escolares, as refeições. Assegurou o apoio às famílias no prolongamento de horários. O diálogo existente com a comunidade escolar vai no sentido de que todos possam contar com a sua Câmara Municipal. Com a concessão de 86 bolsas de estudo a Câmara Municipal contribuiu para que alunos carenciados possam continuar os seus estudos.

O acompanhamento e apoio às famílias em dificuldade social e económico foram permanentes. Devido à crise são muitos os precisam deste apoio. No Natal a oferta de mais de 400 cabazes com alimentos é um exemplo deste acompanhamento e apoio da Câmara Municipal.

4.  Realização das obras planeadas

Entre as obras mais significativas e as mais pequenas em 2014 a Câmara Municipal concretizou largas dezenas de obras. Das obras realizadas pela sua importância destacam-se:

• A conclusão da variante sul, entre Lamas e Sobreira e entre Barbeito e Av. Capitães de Abril;
• A conclusão da reabilitação dos Claustros do Mosteiro;
• A continuação das obras da variante entre Lameiros e Barbeito;
• A continuação do novo arruamento do Pedral, em Cavez;
• A continuação da nova ligação entre a rotunda da variante e o cemitério (futura ligação à Zona Industrial), em Arco de Baúlhe;
• A continuação da construção das infraestruturas nos Parques Industriais;
• Foram também concretizados investimentos de algum relevo no reforço do abastecimento de água, rede de saneamento e recolha de lixos.

Importa ter presente que alguns investimentos planeados não puderam avançar por falta de verbas comunitárias ou por incapacidade de entidades extra Câmara Municipal. Por exemplo, o hangar na pista para aeronaves e um centro de treinos no hipódromo só não avançaram porque os promotores privados não conseguiram aprovar os contratos de financiamento, apesar do apoio da Câmara Municipal, que inclusivamente deliberou apoiar financeiramente as obras, logo que os promotores as iniciassem.

A Quinta Pedagógica e Centro de Recria não avançaram porque, de acordo com os pareceres técnicos, designadamente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, não há condições de segurança que permitam avançar com estes investimentos, devido a grandes movimentos de terras que foram efetuados há anos atrás a montante dessa quinta.

5.  Sustentabilidade financeira

Entendo que as Câmaras Municipais devem gerir os seus recursos de forma rigorosa, sendo um exemplo de gestão para as empresas e outras entidades. Foi assim no passado. Foi assim que atuamos em 2014. Foi possível conter despesas, pagar dentro dos prazos mínimos (atualmente o prazo de pagamento a fornecedores é inferior a 30 dias) e reduzir a dívida de curto e médio prazo. As contas não estão ainda fechadas mas tudo indica que em 2014 a redução da dívida da Câmara será superior a um milhão de euros.

6. Diálogo e concertação no centro do modelo de gestão municipal.

O facto de nenhuma das Forças Políticas presentes no Executivo Municipal terem maioria absoluta, obriga que a gestão municipal seja feita em diálogo e concertação com todos os vereadores eleitos. Contudo, além desta obrigação de conjuntura, entendemos que é nosso dever dialogar e concertar objetivos, estratégias e práticas com todos os vereadores democraticamente eleitos, colocando acima de tudo os interesses do Concelho e dos Munícipes. Diálogo e concertação que estendemos às Juntas de Freguesia. Por exemplo, o Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2015 foram elaborados, ouvindo e respeitando as prioridades de cada presidente de junta.

Este é um método de trabalho que julgamos ser no presente o melhor para o Município. De salientar a abertura ao diálogo, a colaboração e o apoio dos vereadores, dos presidentes de junta e demais eleitos, todos colocando os interesses do Concelho como referência da decisão e ação.

São estes os principais dados que me levam a concluir que em 2014 a atuação da Câmara Municipal foi globalmente muito positiva.

Apesar da crise, apesar de não existir maioria na Câmara Municipal, apesar de ser o primeiro ano de mandato, apesar de algumas dificuldades vindas de onde menos se esperava, faço com serenidade, rigor e transparência um balanço muito positivo do ano de 2014. Isto não impede que reconheça o muito que falta fazer para garantir o bem-estar comum dos Cabeceirenses e para o pleno desenvolvimento do nosso Concelho. Objetivos possíveis de alcançar e para os quais todos os eleitos na Câmara, na Assembleia, nas Freguesias têm o dever de colaborar.


O Presidente da Câmara
Serafim China Pereira