Realizada por aquele Centro de Arbitragem com a colaboração da Câmara Municipal e do Núcleo Local de Inserção (NLI), a sessão foi presidida pela vice-presidente da Câmara, Dra. Isabel Coutinho.

De referir que a iniciativa, que se realizou no auditório da Casa do Tempo, teve como destinatários os seniores do nosso concelho, tendo para o efeito sido convidadas a estar presentes as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), bem como outras entidades locais com intervenção social naquele grupo etário.

Depois de cumprimentar o orador e dar as boas vindas a todos, a vice-presidente da Câmara falou aos presentes da importância do Centro de Arbitragem, desejando que “aproveitem estas ações para proveito próprio”.

Na oportunidade, Pedro Sousa falou à plateia dos serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás canalizado, comunicações eletrónicas, saneamento, lixo, correios), assim como da “lei que existe para proteção das pessoas” relativamente às grandes empresas que prestam esses mesmos serviços.

Pedro Sousa deixou também vários alertas relativamente à celebração de contratos, quer seja presencialmente, quer pelo telefone, sensibilizando os idosos a aconselharem-se antes de assinarem os papéis.

No final, os presentes esclareceram dúvidas e partilharam episódios ocorridos com algumas das empresas prestadoras desses ditos serviços públicos essenciais.
Em cima da mesa estiveram, assim e sobretudo, questões típicas das relações contratuais relativas aos serviços públicos essenciais, especialmente aquelas que provocam, por vezes, situações de verdadeiro endividamento, como os acertos de faturação e as penalizações por incumprimento contratual.

Note-se que o Centro de Arbitragem iniciou estas sessões de informação de proximidade no último trimestre de 2012, procurando abordar os serviços públicos essenciais. Através deste trabalho tem sido possível difundir informação a quem dela mais carece, assim como promover a divulgação deste Centro e dos organismos autárquicos de apoio ao consumidor junto de populações que dificilmente teriam conhecimento da existência destes serviços. Desde então, foram realizadas nos diferentes municípios, nomeadamente no de Cabeceiras de Basto, 33 sessões que transmitiram informação presencialmente a mais de 800 pessoas.