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Regulamentos de Constituição de Interessados Anteriores
EDITAL - Constituição de Interessados - Alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto
[Formato . pdf - 51 KB]EDITAL - Constituição de Interessados - Regulamento de Funcionamento e Utilização da Casa do Tempo
[Formato . pdf - 45 KB]Procedimento de elaboração do projeto de Regulamento Municipal para Instalação de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos - Constituição de Interessados (21.07.2022 a 5.08.2022)
[Formato . pdf - 100 KB]Regulamento Interno do Arquivo Municipal - Constituição de interessados de 10 a 24 de setembro de 2019
[Formato . pdf - 139 KB]Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Apoio Desportivo ao Atleta Individual de Cabeceiras de Basto - Constituição de Interessados (21.06.2022 a 5.07.2022)
[Formato . pdf - 70 KB]Regulamento da Concessão de Bolsas de Estudo do Município de Cabceiras de Basto
[Formato . pdf - 94 KB]Procedimento de alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios ao Movimento Associativo de Cabeceiras de Basto - Constituição de Interessados (21.06.2022 a 5.07.2022)
[Formato . pdf - 70 KB]EDITAL - Regulamento do Cartão Sénior, referente ao Transporte Público - constituição de interessados 16 de abril a 3 de maio
[Formato . pdf - 99 KB]Projeto de Regulamento da Atividade de Transporte de Aluguer em Automóveis Ligeiros de Passageiros - Constituição de Interessados (3.02.2022 a 14.02.2021)
[Formato . pdf - 94 KB]Regulamento de Projetos e Iniciativas Empresariais de Relevante Interesse Público - PIERIM - (Constituição de Interessados de 12 a 25 de junho de 2018)
[Formato . pdf - 549 KB]Regulamento Municipal de Espetáculos de Natureza Artística - Constituição de Interessados (1.07.2021 a 14.07.2021)
[Formato . pdf - 76 KB]Regulamento Municipal de Apoio a Iniciativas Empresariais (Constituição de Interessados de 20 de fevereiro a 6 de março)
[Formato . pdf - 92 KB]Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Cabeceiras de Basto - constituição de interessados - de 11 a 24 de maio de 2021
[Formato . pdf - 95 KB]Regulamento Municipal das Atividades de Animação e Apoio à Família e Componente de Apoio à Família (Constituição de interessados de 23 de janeiro a 3 de fevereiro)
[Formato . pdf - 101 KB]Regulamento de Concessão de Incentivos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários (Constituição de Interessados) de 18 a 31 de maio de 2016
[Formato . pdf - 472 KB]EDITAL - Regulamento Municipal de Apoio à Educação - Constituição de Interessados (17.09.2020 a 1.10.220)
[Formato . pdf - 48 KB]Regulamento de Política de Incorporação do Museu das Terras de Basto (Constituição de interessados) de 23 de março a 6 de abril de 2016
[Formato . pdf - 677 KB]Regulamento Interno do Museu das Terras de Basto (Constituição de interessados) de 23 de março a 6 de abril de 2016
[Formato . pdf - 666 KB]Regulamento Municipal de Apoio à Iniciativa Empresarial e Económica nas áreas agrícola, pecuária e florestal - Alteração - Constituição de interessados
[Formato . pdf - 76 KB]Regulamento Municipal do Comércio a Retalho Não Sedentário - (Constituição de Interessados) de 28 de janeiro a 12 de fevereiro
[Formato . pdf - 661 KB]Regulamento da Agrobasto Exposição-Feira de Atividades Económicas de Basto (Constituição de Interessados) - De 26 de janeiro a 8 de fevereiro 2016
[Formato . pdf - 671 KB]Regulamento Municipal de Uso de Fogo (Constituição de Interessados) - De 13 a 26 de janeiro 2016
[Formato . pdf - 49 KB]Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade (Constituição de Interessados) - De 12 de janeiro a 25 de janeiro 2016
[Formato . pdf - 319 KB]Regulamento do Concurso Literário - Alteração (Constituição de Interessados) - De 12 a 25 de janeiro 2016
[Formato . pdf - 658 KB]Regulamento da Concessão de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Cabeceiras de Basto - Alteração (Constituição de interessados) - De 12 a 25 de janeiro 2016
[Formato . pdf - 686 KB]Regulamento de utilização das Piscinas Municipais Cobertas (alteração) - Abertura de Procedimento
[Formato . pdf - 685 KB]Regulamento - Horários de Funcionamento de Estabelecimentos - Abertura de Procedimento
[Formato . pdf - 51 KB]Regulamento de Projetos e Iniciativas Empresariais de Relevante Interesse Municipal (Constituição de interessados e apresentação de contributos)
[Formato . pdf - 316 KB]até 30 maio - Formação: «Bordados, Baínhas e Costura»até 31 agosto - Campanha «Glass is Good - Recicla até ao Infinito»até 29 abril - Exposição de Painéis Informativos01 de maio - Lavoura Tradicional12 de maio - Rally de Portugal31 de maio - Feira do Livro 202421 de junho - Feira do Vinho Verde e dos Produtos Locais